Propriedade intelectual é a parte do sourcing em que prevenir é espetacularmente mais barato do que remediar. Um pedido de registro de marca custa algumas centenas de dólares; recuperar um nome de marca que outra pessoa registrou primeiro pode custar mais do que a marca vale, e às vezes simplesmente não dá. Este guia dá a ordem das operações que evita essa situação e aponta os canais oficiais de cada etapa.
Entenda qual direito faz o quê
Três direitos distintos protegem três coisas distintas, e costumam ser confundidos:
- Marca — protege o nome, o logo e outros identificadores de origem. É o que mais importa para marcas de consumo, e é o que mais se perde por inação.
- Desenho industrial / design patent — protege a aparência de um produto. Sensível ao tempo: muitas jurisdições exigem o depósito antes da divulgação pública, e um produto exibido numa feira ou anunciado à venda pode já estar divulgado.
- Patente (de invenção) — protege como algo funciona. Cara, lenta, e só vale a pena para função genuinamente nova.
O direito autoral protege suas fotografias, a arte da embalagem e o texto do anúncio — automaticamente na maioria das jurisdições, mas o registro nos Estados Unidos fortalece materialmente as opções de defesa.
A ordem das operações
1. Pesquise antes de nomear
Antes de imprimir qualquer coisa, pesquise o nome em todo mercado em que pretende vender. Nos Estados Unidos, o sistema oficial de busca de marcas fica em tmsearch.uspto.gov, e o status do pedido em tsdr.uspto.gov. A antiga interface TESS foi desativada; use a busca atual.
Pesquise nas classes em que você realmente vai vender, e procure marcas confundivelmente semelhantes, não apenas coincidências exatas. Um nome livre numa classe pode estar bloqueado em outra que cobre a sua mercadoria.
2. Registre nos mercados que importam — inclusive na China
Direitos de marca são territoriais. Um registro nos EUA não lhe dá nada na China, e um registro chinês não lhe dá nada nos EUA.
Nos Estados Unidos, deposite junto ao USPTO em uspto.gov. Os pedidos se baseiam em uso efetivo no comércio ou em intenção genuína de uso.
Na China, o ponto que mais surpreende importadores de primeira viagem: a China opera um sistema de marcas first-to-file (primeiro a depositar). Quem depositar primeiro geralmente é dono da marca, independentemente de quem a usou antes em outro lugar. As consequências práticas são severas — um terceiro (às vezes um agente, um distribuidor ou um depositante profissional) pode registrar a sua marca na China e depois usar esse registro para impedir a sua fábrica de exportar mercadoria com o seu próprio nome.
Depositar uma marca chinesa para um produto que você fabrica na China não é, portanto, um luxo; faz parte do custo de fabricar lá. Deposite nas classes de produto relevantes e considere depositar uma versão em caracteres chineses da marca, porque é isso que o mercado e o sistema aduaneiro vão de fato enxergar.
Existem rotas regionais e internacionais para depositar em vários países a partir de um único pedido; um advogado de marcas pode indicar qual rota se encaixa na sua lista de mercados.
3. Contrate antes de enviar arquivos
O acordo com o seu fabricante deve tratar, explicitamente, de:
- Confidencialidade — que informação é confidencial, por quanto tempo, e o que acontece em caso de violação.
- Não uso — a fábrica não pode usar seus designs, ferramental ou especificações em produtos próprios.
- Não circunvenção — a fábrica não pode vender seu produto diretamente aos seus clientes ou canais.
- Propriedade de ferramental, moldes e arquivos de design, declarada sem ambiguidade, junto com onde ele fica guardado e o que acontece se a relação terminar.
- Propriedade de quaisquer melhorias desenvolvidas durante o trabalho.
- Lei aplicável, idioma e foro de disputa. É a cláusula que decide se o resto do documento é utilizável. Um acordo exequível em tribunais chineses, escrito em chinês, contra a pessoa jurídica chinesa, é um instrumento diferente de um acordo em inglês apontando para um foro estrangeiro. O que é adequado depende da sua situação e é questão para um advogado experiente em contratos com a China — esta página não pode responder por você.
A abreviação comum para a combinação confidencialidade / não uso / não circunvenção é NNN agreement, redigido para o contexto chinês, não um NDA ocidental traduzido. O que importa é a substância: obrigações que um tribunal chinês consiga executar contra a entidade que assinou.
4. Controle o que você entrega
Contratos alocam responsabilidade depois do fato. Controle de informação reduz a frequência com que você precisa deles.
- Compartimente. Onde for prático, divida a produção para que nenhum fornecedor sozinho detenha todos os elementos do produto acabado. Isso é padrão em produtos com um componente distintivo.
- Envie o necessário, quando for necessário. CAD completo, listas de materiais integrais e listas de fornecedores enviadas na fase de cotação são os ativos mais compartilhados em excesso no sourcing.
- Seja dono do seu ferramental e saiba onde ele está. Ferramental que você pagou, guardado numa fábrica que o considera dela, é uma arma de negociação apontada para você.
- Mantenha os ativos de marca nas suas próprias contas. Registros de domínio, contas de vendedor em marketplaces, perfis sociais e os arquivos-mestre da sua fotografia e da sua arte ficam sob o seu controle — não do seu agente, não da sua fábrica.
- Marque e registre. Arquivos de design com data, fotos de amostras datadas e um registro escrito de desenvolvimento são a base de evidência de qualquer reivindicação futura de direito anterior.
5. Cadastre-se nos canais de defesa que você realmente vai usar
Direitos só são úteis através de um canal:
- Averbação junto à alfândega americana. Marcas e direitos autorais registrados nos EUA podem ser averbados na CBP, o que permite aos agentes aduaneiros reter importações infratoras. O sistema de averbação e as orientações são acessíveis a partir de cbp.gov.
- Programas de marca em marketplaces. O Amazon Brand Registry e programas equivalentes em outros marketplaces geralmente exigem uma marca registrada (ou, em alguns casos, em análise) e são o mecanismo prático para remover anúncios falsificados e controlar as páginas de detalhe do seu produto. Cadastrar-se no programa costuma ser a ação isolada de maior retorno para um vendedor online depois do próprio registro.
- Sistemas de reclamação de PI das plataformas. Plataformas de e-commerce chinesas e internacionais operam mecanismos de reclamação para titulares de direitos; elas exigem prova do registro, e é por isso que a etapa 2 vem primeiro.
- Averbação junto à alfândega chinesa. Titulares de marca podem averbar direitos na alfândega chinesa para interceptar exportações infratoras — relevante quando outra pessoa está embarcando mercadoria com a sua marca.
Feiras merecem um parágrafo próprio
Exibir um design novo não registrado numa feira pode configurar divulgação pública que prejudica depósitos posteriores de desenho industrial, e feiras são onde designs são fotografados e copiados mais rápido. Higiene prática: deposite pedidos de design antes da feira quando o design vale a proteção; seja deliberado quanto a fotografias e fichas de especificação entregues a desconhecidos; e registre o que você mostrou e quando. Nosso guia da Feira de Cantão e viagens de sourcing cobre o resto da viagem.
Quando algo dá errado
- Alguém registrou sua marca primeiro na China. As opções podem incluir oposição ou nulidade, negociação, ou rebranding naquele mercado. Todas são lentas e exigem advogado local. A lição é direcional: deposite cedo.
- Sua fábrica está vendendo o seu produto. A defesa depende inteiramente do contrato que você assinou e de onde ele é exequível. Passos em paralelo: reclamações nas plataformas, averbação aduaneira e mudança de produção.
- Anúncios falsificados em marketplaces. As remoções via brand registry são a alavanca mais rápida, depois as reclamações de PI da plataforma, depois ação legal contra vendedores quando o volume justifica.
- Importações infratoras. Se os seus direitos estão averbados na alfândega, você tem um canal; se não estão, você não tem.
A versão curta
- Pesquise o nome antes de imprimir qualquer coisa.
- Registre a marca nos mercados em que você vende e na China, onde vale o first-to-file.
- Assine um acordo de confidencialidade / não uso / não circunvenção adequado à China com a entidade que de fato fabrica.
- Declare por escrito a propriedade do ferramental e dos arquivos, e saiba onde o ferramental está.
- Compartilhe o mínimo viável de informação, o mais tarde possível.
- Averbe direitos na alfândega e cadastre-se nos programas de marca dos marketplaces.
- Mantenha registros datados de tudo o que você desenhou e de quando desenhou.
Este guia é informação geral sobre como a proteção de PI funciona na prática para importadores. Não é assessoria jurídica. Questões de marca, design e contrato são específicas de cada jurisdição; consulte um advogado qualificado para a sua situação.
